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Frigorífico assina TAC com MPT para cumprir medidas preventivas ao novo coronavírus em MT

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O MPT já instaurou 15 investigações e entrou com seis ações civis públicas em contra frigoríficos em Mato Grosso, desde o início da pandemia, por descumprimento das medidas preventivas.

Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT),firmou, no início do mês, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um frigorífico em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, para fornecer testes a trabalhadores considerados suspeitos de contaminação pela Covid-19, distribuir equipamentos de proteção individual de acordo com o risco da atividade desempenhada e a adequar o ambiente de trabalho para conferir maior proteção aos empregados durante a pandemia.

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) já instaurou 15 investigações e entrou com seis ações civis públicas em contra frigoríficos em Mato Grosso, desde o início da pandemia, por descumprimento das medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Os inquéritos foram instaurados após indícios de que as empresas não estariam adotando medidas para diminuir o risco de exposição de trabalhadores ao vírus no ambiente de trabalho.

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Com o TAC firmado, tão previstas medidas administrativas e estratégias de monitoramento e de controle da cadeia de transmissão, observados os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

A empresa assumiu durante uma audiência telepresencial, o compromisso de disponibilizar testes sorológicos aos empregados que forem enquadrados como casos suspeitos ou prováveis de doença, bem como de implantar rotina de testagem rápida sorológica (IGG/IGM), associada ao teste molecular RT-PCR, em trabalhadores que mantiverem rotina de trabalho presencial e desempenharem atividades em ambientes compartilhados.

De acordo com o TAC, todos os trabalhadores com sintomas de Covid-19 deverão ser afastados imediatamente, sem prejuízo da remuneração, até submissão a exame específico que confirme ou não a presença do vírus. Os funcionários somente deverão retornar às atividades após autorização médica.

O frigorífico também deverá garantir, até a confirmação da negativa de contaminação, o isolamento de todos aqueles que tenham tido contato com trabalhador suspeito ou confirmado, em um raio mínimo de 1,5 metro.

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Em outra cláusula do acordo, a empresa assume a obrigação de aceitar atestado médico, da rede pública ou privada, apresentado pelo empregado a respeito do seu estado de saúde, relacionado a sintomas da Covid-19, e a permitir o afastamento do local de trabalho e o trabalho a distância, se compatível com a atividade, como medida de saúde pública.

fonte: g1 mt

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Número de casamentos aumentou 155% em setembro

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Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, casamentos realizados no estado de Mato Grosso começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 155% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no estado por conta crise sanitária, quando foram realizados 336 casamentos, número 67% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 1.024 celebrações. Já setembro foi o segundo mês com maior índice desde o início da pandemia, com 857 casamentos feitos pelos Cartórios – começando a se aproximar das 1.226 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

A partir de maio iniciou-se uma gradual recuperação dos casamentos, ainda em menor número que em 2019, mas com forte tendência de aumento. Foram celebrados 546 casamentos no estado, 62% a mais que o registrado em abril. Em junho, houve 15% a mais de celebrações que no mês anterior, com 629 registros. No mês seguinte, julho, os casamentos saltaram para 864, um aumento de 37% com relação ao mês anterior. Em agosto, os números tiveram uma ligeira queda, com a realização de 678 casamentos. Os dados constam na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

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Quando comparados os índices de casamentos celebrados em 2019 e 2020, mês a mês, vê-se que as quedas vêm diminuindo, também, de abril a setembro. Em abril, a diminuição foi de 67% (1.024 em 2019); no mês de maio, a diferença caiu para 59% (1.342 ano passado); em junho, a queda foi de 38% (1.025 em 2019); em julho, a diferença caiu ainda mais, para 36% (1.356 no ano anterior). Em agosto, a diferença aumentou em 79% (foram 3.315 casamentos em 2019). E, finalmente, em setembro, a redução caiu para 30% (1.226 no ano passado).

De acordo com Niuara Ribeiro Roberto Borges, presidente da Arpen-MT, os dados mostram que mesmo com a pandemia ainda presente, os cidadãos estão retomando seus projetos em constituir um vida a dois. “Queremos os brasileiros possam continuar celebrando oficialmente momentos especiais, por isso, os Cartórios de Registro Civil têm tomado todas as precauções necessárias para realizar os registros em segurança”.

No Brasil, os casamentos também começaram a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 143% em relação ao mês de abril. Enquanto em abril de 2020 foram realizados 25.394 casamentos, número 61,8% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, setembro deste ano registrou o recorde de celebrações desde o início da pandemia, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios – começando a se aproximar das 80.427 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

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Os Cartórios de Registro Civil tomaram diversas ações para proteger a população nesse período de pandemia do coronavírus. Foram determinadas medidas para espaçamento entre as cerimônias ao longo do dia; permissão de entrada apenas do casal e de duas testemunhas no Cartório para a realização do casamento, sem presença de convidados; uso obrigatório de máscaras por todos presentes no local; disponibilização de álcool em gel e pias para lavagem de mãos; uso de canetas próprias para a assinatura do registro de casamento, sem compartilhamento do objeto; e distância mínima de um metro entre os envolvidos na cerimônia.

Além disso, a criatividade também teve espaço importante neste momento excepcional. Iniciativas como a realização de casamentos em sistema conhecido como “drive-thru” emergiram por todo o País, proporcionando a realização do sonho do matrimônio, mas com a mínima interação física, sem que o casal saia de dentro do carro. Em alguns estados também foram editadas normas que autorizaram o casamento por videoconferência, permitindo que a celebração aconteça sem a presença dos noivos no Cartório. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

fonte: agora mt

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