ARTIGOS

Governo não consulta indígenas, e MPF se diz contra ferrovia entre MT e PA

Publicados

em

Em conjunto com organizações da sociedade civil, o MPF (Ministério Público Federal) enviou ontem uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão cautelar do processo de privatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), com impacto potencial sobre 48 territórios de povos indígenas

O governo brasileiro se recusa a consultar os povos afetados, mesmo tendo recebido pelo menos oito pedidos de associações indígenas e duas recomendações do MPF, além de ter se comprometido a respeitar os direitos previstos na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Segundo o MPF, o planejamento do governo desconsidera totalmente os impactos sobre os indígenas, que já foram detectados pelos primeiros levantamentos, e viola direitos reconhecidos nacional e internacionalmente desses povos. “Os estudos até então realizados (…) poderão legitimar grandes e irreversíveis danos ao meio ambiente e às populações indígenas, quilombolas e tradicionais, bem como à ordem urbanística das cidades pelas quais a ferrovia se estenderá, ou mesmo poderá camuflar a inviabilidade econômico-financeira do próprio empreendimento”, diz o documento

Leia Também:  STF determina que governo de MT pague duodécimos atrasados à Defensoria Pública

Levantamentos iniciais apontam impactos potenciais sobre o conjunto de terras do povo Munduruku, nas regiões do médio e Alto Tapajós; sobre as terras dos povos Panará, Kayapó e Kayapó Mekragnotire, no sudoeste do Pará; e sobre seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu. Esses impactos incluem invasões das terras indígenas, aumento do desmatamento, evasão das aldeias para centros urbanos e até o aumento do alcoolismo entre jovens indígenas

“É inconstitucional, inconvencional [sic] e ilegal a exclusão da participação das comunidades afetadas, uma vez que a análise desses aspectos sociais pode justamente inviabilizar a execução do projeto, ou seja, acarretar grandes prejuízos financeiros, a ponto de tornar o empreendimento pouco atrativo para os investidores”, ponderam as entidades. Além do MPF, assinam o documento o Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Iakiô, do povo Panará, a Associação da Terra Indígena do Xingu (Atix), o Instituto Raoni, do povo Kayapó, o Instituto Kabu, do povo Kayapó Mekragnotire

fonte: uol noticias

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ARTIGOS

Covid-19: Anvisa autoriza importação de matéria-prima para vacina

Publicados

em

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina CoronaVac na forma de produto intermediário, ou seja, não envasado. O insumo é fabricado pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Por meio de nota, a agência informou que a solicitação de importação da matéria-prima para fabricação da vacina foi feita pelo próprio Butantan. A CoronaVac ainda não tem registro no Brasil. “Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação”, ressaltou a Anvisa.

Testes clínicos

A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.

Eficácia

Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19.

Leia Também:  Seduc quer saber opinião dos pais sobre retorno das aulas presenciais em MT

Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.

Fonte: EBC Saúde
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

MAIS LIDAS DA SEMANA