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MT anuncia investimentos em 26 cidades

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O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), firmará, na próxima terça-feira (19.01), mais de 50 convênios com 26 municípios, para a construção de novas escolas estaduais e de quadras poliesportivas, ampliação de unidades, além da aquisição de micro-ônibus, mobiliários e equipamentos.

Os convênios ultrapassam os R$ 40 milhões e fazem parte do pacote de investimentos do programa Mais MT. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, às 9h.

Dentro do pacote está a construção de três novas escolas em Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste e Querência.

Em Peixoto de Azevedo o convênio firmado direto com a prefeitura prevê um investimento do governo de R$ 3.995.000,00 e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

O projeto é de construção da Escola Estadual Luciene Cardos de Oliveira, com 10 salas de aula e uma quadra poliesportiva. O terreno fica no Loteamento Nova Esperança, nas ruas Manaus e Parnaíva.

Em Primavera do Leste, a nova unidade terá 16 salas de aula e quadra poliesportiva. Será construída no bairro Jardim Luciana. A prefeitura destaca que o bairro tem apresentado um grande crescimento populacional e precisa de infraestrutura para atender os moradores de toda a redondeza.

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O investimento do governo do Estado será de R$ 7.495.000,00 e a contrapartida da prefeitura de R$ 5.000,00.

Em Querência, será construído o novo prédio da Escola Estadual Indígena Central Kisedje, com oito salas de aula. A escola atende alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Neste prédio, o investimento do Estado será de R$ 1.995.000,00 com contrapartida de R$ 5.000,00 do município.

Ampliações e quadras

Os convênios também são para ampliações em oito escolas estaduais, localizadas em Campo Novo do Parecis, Nova Canaã do Norte, Sapezal e Sorriso. Cada unidade terá mais oito salas de aula, uma média de 240 novas vagas. As obras estão previstas para iniciar ainda no primeiro semestre.

Vinte e duas escolas vão ganhar uma nova quadra poliesportiva, possibilitando aos estudantes um espaço adequado para a prática de esportes. As quadras serão construídas em escolas de Campo Novo do Parecis, Figueirópolis D’Oeste, Juscimeira, Nortelândia, Nova Lacerda, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Santa Rita do Trivelato e Sorriso.

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Em Campo Novo do Parecis, a obra de ampliação será na Escola Estadual Jardim do Ipês, no bairro com o mesmo nome. Além de um novo bloco escolar com oito salas de aula, serão construídos novos banheiros na unidade e uma quadra poliesportiva. O convênio assinado com a prefeitura totaliza R$ 1.500.000,00, sendo R$ 1.495.000,00 de investimentos do governo e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

Também em Campo Novo do Parecis, a Escola Estadual Marechal Cândido Rondon vai ganhar uma nova quadra poliesportiva (R$ 695.000,00 de investimentos do Estado e R$ 5.000,00 de contrapartida do município).

Em Itanhangá, a Escola Joaquim Barbosa vai ganhar mais oito salas de aula e também uma quadra poliesportiva. O projeto também prevê a instalação de posto de transformação para que a unidade possa receber climatização.

Fonte:Folhamax

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MATO GROSSO

Próximo governador nomeará 9 desembargadores no TJ de MT

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Enquanto no Congresso Nacional se inicia a possibilidade trazer de volta à tona, a discussão da chamada “PEC da Bengala”, com o aumento da idade máxima para magistrados se aposentarem, ou até a sua revogação, em Mato Grosso a aposentadoria compulsória por idade de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) só ocorrerá em 2024.

Atualmente, o magistrado que completa 75 anos é obrigado a se aposentar da carreira. Em Brasília, uma ala do Congresso, defende a revogação desse Emenda Constitucional, para que a aposentadoria ocorra aos 70 anos. Já outra ala, defende o aumento da idade máxima dos magistrados se aposentarem, para 80 anos, sendo apelidada de “PEC do Fraldão”.

Caso o atual critério seja mantido, no TJ mato-grossense, os desembargadores Paulo da Cunha, Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho, completarão a idade em 2024, abrindo assim 3 vagas para que novos magistrados sejam empossados na Corte estadual. Já em 2025, serão as vezes de Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva, Maria Aparecida Ribeiro e Sebastião Moraes Filho. Um ano depois, Juvenal Pereira da Silva e Maria Erotides Kneip, terão que deixar a toga.

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Se a conta for levada ao ‘pé da letra’, o próximo governador de Mato Grosso pode nomar até 9 desembargadores durante o mandato. Já os últimos a se aposentarem por esse critério, serão, Marcos Machado, que é o desembargador mais jovem com 51 anos, Marilsen Andrade, 58, Helena Maria Bezerra, 59, e Gilberto Giraldelli, João Ferreira Filho, Mário Kono e Serly Marcondes Alves, todo com 60 anos.

A PEC da Bengala foi promulgada em maio de 2015 durante o 2º mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após 10 anos de tramitação no Legislativo.  Atualmente, parlamentares bolsonaristas estudam a revogação da PEC para que ministros do STF se aposentem compulsoriamente e, assim, presidente Jair Bolsonaro poderá indicar novos ministros.

O grupo também defende uma proposta para que ministros da Corte Suprema tenham mandato de 10 anos apenas, e não vitalício como sempre foi.

Fonte:Folhamax

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