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Secretário de Saúde de MT é investigado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores

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A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, está sendo investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por supostas irregularidades na compra de 50 ventiladores pulmonares para serem usados em pacientes com coronavírus (Covid-19) no estado.

A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

O promotor de Justiça Célio Fúrio determinou, no dia 7 de outubro, a abertura de um inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em especial no nome do secretário, responsável pela pasta.

A investigação foi determinada com base em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).

O documento apontou algumas falhas no contrato, como ausência de locais e quantidade de entrega dos aparelhos, falta de fiscal ou comissão de fiscalização dos equipamentos, ausência de assinatura da dispensa de licitação por parte do secretário, além de falhas nas numerações das folhas do contrato, assim como ausência de publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE).

O MPE solicitou apoio judicial já que a SES-MT também teria sonegado informações e documentos solicitados pelo promotor.

“Dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas”, consta trecho da portaria.

Segundo o relatório da CGE, a necessidade dos equipamentos adquiridos era pré-existente na saúde pública de Mato Grosso.

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Considerando que a SES/MT tem sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades;

De acordo com a CGE, comparando os preços de aquisição do produto com as aquisições de ventiladores pulmonares de outros estados para o combate da pandemia de Covid-19, identificou-se uma diferença de -29,4% entre os preços contratados pelo estado e o preço médio praticado no mercado para objetos similares.

O relatório apontou que o governo contratou a empresa que forneceu o terceiro menor preço obtido.

“Ademais foram verificados contratos de outros entes da federação com valores muito superiores à média apurada acima, que quando comparado com a aquisição de ventiladores pulmonares pagos pela SES/MT, demonstram que a aquisição do estado de Mato Grosso está com os preços bem inferiores aos praticados nesses estados”, consta trecho da auditoria da GCE.

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PC flagra atacadista cobrando valor diferente do divulgado em Cuiabá

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Mais um supermercado atacadista da Capital foi alvo de operação conjunta de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (25.05), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e Procon estadual de Mato Grosso, após denúncia feita em vídeo divulgado em rede social.

A ação conjunta, realizada no Fort Atacadista localizado na Avenida Miguel Sutil, foi desencadeada após policiais civis tomarem conhecimento, por meio de uma rede social, de um vídeo gravado por um consumidor na manhã dessa terça-feira (24).

No vídeo, o cliente alerta outros consumidores para tomarem cuidado com a diferença de preços entre informados nas etiquetas afixadas nas gôndolas e os efetivamente cobrados no caixa da loja.

Os policiais civis e fiscais do Procon Estadual compararam os preços de 100 produtos do estabelecimento e somente dois deles apresentaram diferença de preços em favor do consumidor.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, Delegacia do Consumidor e o Procon Estadual realizarão ações conjuntas para verificar preços e outras possíveis ilegalidades, como a prática de venda casa ou a exposição à venda de produtos Impróprios para o consumo, em diversos supermercados da região metropolitana.

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“A Polícia Civil está atenta às redes sociais e apura todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento. Quem for flagrado cobrando preços acima dos informados nas gôndolas da loja pode responder por crime contra as relações de consumo, com pena de prisão de até um ano e multa”, explicou o delegado.

O consumidor também pode registrar um boletim de ocorrência, ligar no telefone 197 da Polícia Civil ou procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no bairro do Carumbé, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

Fonte: Folha Max

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