POLÍTICA

Senado tem semana de esforço concentrado para sabatinas

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O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão.

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Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro.

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o horário será definido após as sabatinas.

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

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Fonte: Midia News

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POLICIAL

Vereador de MT é alvo do Gaeco por supostas fraudes em licitação

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A Unidade Regional do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Rondonópolis deflagrou nesta segunda-feira (23), em Primavera do Leste, a Operação Afeto. O trabalho conta com o apoio do Gaeco de Cuiabá e busca auxiliar investigação realizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete de um vereador do município, nas empresas Nova Service e Top Service, além da estação e almoxarifado onde são guardados os veículos e maquinários das empresas investigadas.

De acordo com o Gaeco, a investigação apura fraudes em licitação envolvendo empresas registradas em nome da esposa e do enteado do parlamentar investigado. Há indícios de que o vereador atue junto ao município promovendo o direcionamento de licitações, visando o favorecimento de familiares que supostamente operam como “laranjas”.

Entre os anos de 2016 a 2020, as duas empresas alvos da operação movimentaram mais de R$ 4 milhões de verbas públicas por meio de contratos celebrados com o município. Entre os serviços contratados, estão transportes escolares, locações de máquinas e caminhões, varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outros.

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Segundo o Gaeco, o nome dado à operação realizada nesta segunda-feira é uma alusão aos laços de parentesco e amizade do vereador com as empresas supostamente favorecidas pela prefeitura.

Fonte: Repórter MT

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