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MATO GROSSO

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita institucional da defensora-geral de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a visita institucional da defensora-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
 
Maria Luziane foi eleita no fim de 2022 para comandar a Defensoria Pública no biênio 2023/2024, e torneou-se a segunda mulher a dirigir a Defensoria Pública do Estado. No encontro com a desembargadora Clarice Claudino, a defensora-geral estava acompanhada de Rogério Borges Freitas e Maria Cecília Alves da Cunha, primeiro subdefensor e segunda subdefensora-geral, respectivamente.
 
“Foi uma conversa institucional, de cortesia e para apresentar a nossa equipe. Além disso, estamos iniciando nossa administração no mesmo tempo que a desembargadora assumiu a Justiça estadual”, destacou a Maria Luziane, acrescentando que a direção superior da Defensoria Pública é composta ainda pelo secretário executivo, defensor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.
 
A magistrada agradeceu a visita e desejou sucesso à equipe na condução da Defensoria Pública durante o biênio. A presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a importância da relação harmônica entre as instituições que atuam como parceiras para fazer a melhor entrega judicial aos cidadãos e cidadãs de Mato Grosso. “É um órgão de significado impar no sistema judicial, e o nosso relacionamento sempre tem que ser aprimorado”, finalizou a desembargadora.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto 1 – Imagem colorida em formato horizontal da defensora-geral, Maria Luziane, de vestido amarelo, desembargadora Clarice Claudino, subdefensor Rogério Borges, e subdefensora Maria Cecília, de macacão vermelho.
 
Álvaro Marinho/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão

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A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçamentário estadual.

Segundo a secretária adjunta de Ouvidoria e Transparência, Karen Oldoni, a parceria com a Sefaz serve para consolidar o Fale Cidadão como o principal canal de contato da população com a administração pública. “O Fale Cidadão já é amplamente conhecido, sendo assim uma ferramenta simples e eficaz para receber as contribuições da população no processo de elaboração e execução do orçamento”, disse.

Para o secretário adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, o Fale Cidadão será uma ferramenta fundamental para ampliar a participação social nos debates relacionados ao orçamento e às finanças do Estado. Ele destaca que as contribuições podem ser feitas a qualquer momento.

“Mesmo após a realização das audiências e consultas públicas, o cidadão tem a possibilidade de apresentar demandas relacionadas ao orçamento, e o Fale Cidadão é um mecanismo de participação da população que ajudará no planejamento orçamentário do Estado”, explica o gestor.

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Fale Cidadão

É um sistema disponibilizado pela Ouvidoria do Estado de Mato Grosso para que o cidadão possa registrar uma solicitação, elogio, denúncia, reclamação, informação e sugestão através dos canais de atendimento: www.ouvidoria.mt.gov.br, whatsapp (65) 98476-6548 e o telefone 08000 6471520 ou 162.

Audiência Pública

A Sefaz também realiza no dia 21 de maio, às 09h30, de forma online, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube (youtube.com/sefazmatogrossomt), uma audiência pública para discutir o PLDO conforme o edital de convocação que foi publicado no Diário Oficial (10.05).

O PLDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração pública e tem como objetivo apontar as prioridades do orçamento do Estado para o próximo ano. No documento estão as despesas, receitas previstas, políticas sociais, econômicas e administrativas.

No decorrer da elaboração e da tramitação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a sociedade poderá enviar contribuições e sugestões pelo sistema Fale Cidadão, com objetivo de auxiliar o estabelecimento das prioridades de utilização dos recursos orçamentários do Estado para o próximo ano.

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Fonte: Governo MT – MT

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