Várzea Grande
Novo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande inicia mandato com compromisso e sensibilidade
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande (CMDM/VG) deu início ao seu mandato para o período de março de 2024 até dezembro de 2025 com a posse dos novos membros, em uma cerimônia simples, mas marcada pela determinação em promover a igualdade e os direitos das mulheres na sociedade.
A reunião ocorreu na tarde de quinta-feira, 04 de abril, e também deu posse à presidente, à vice-presidente e à secretária do Conselho, conselheiras Alexandrina Rodrigues Esquível, Renata Gonçales Rodrigues de Moraes e Sara Vitalino de Souza, respectivamente.
“A importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é indiscutível. Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas, que seus direitos sejam respeitados e que a igualdade de gênero seja uma realidade em nossa cidade”, afirmou a presidente Alexandrina Rodrigues Esquível, destacando o compromisso do conselho em lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva.
A vice-presidente Renata Gonçales Rodrigues de Moraes ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com a comunidade e outras instituições para alcançar os objetivos do conselho. “Queremos promover ações que empoderem as mulheres, que ofereçam oportunidades de crescimento e que combatam todas as formas de violência e discriminação”, afirmou.
Sara Vitalino de Souza, secretária do conselho, enfatizou a sensibilidade necessária para lidar com questões que afetam diretamente as mulheres. “Estamos aqui para ouvir, acolher e agir. Nossa missão é fazer a diferença na vida das mulheres de Várzea Grande”, declarou.
Além dos trâmites legais, a primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande definiu uma importante ação para este mês de abril. Será realizada uma live dedicada às mães que possuem filhos autistas, em consonância com o “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o autismo. Essa iniciativa visa oferecer suporte e informação a essas mães, promovendo a inclusão e a compreensão sobre as necessidades especiais de seus filhos. Além disso, foi estabelecida uma nova reunião extraordinária para o planejamento das demais ações do ano, demonstrando o compromisso do Conselho em agir de forma estratégica e eficaz em prol dos direitos e do bem-estar das mulheres em Várzea Grande.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande inicia seu mandato com determinação, sensibilidade e um firme compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos das mulheres, sendo um importante aliado na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas.
Confira a baixo a nova composição do Conselho e as instituições que representam: Alexandrina Rodrigues Esquível (titular) e Ana Cristina Vieira e Silva (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Inês Guimarães Rodrigues (titular) e Sirlei Salete Piasecki (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social – Guarda Municipal de Várzea Grande; Silvia Martins Rocha (titular) e Renata Monteiro da Silva Gallo (suplente), representantes da Procuradoria-Geral do Município de Várzea Grande; Sara Vitalino de Souza (titular) e Cláudia Aparecida dos Santos (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Caroline Aparecida de Carvalho (titular) e Maria Aparecida (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Rafaela Maximiano Alves Magalhães (titular) e Jane Cássia Duarte Ventura (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social; Rosemary Souza Prado (titular) e Gisele Aparecida de Barros (suplente), representantes da Câmara Municipal; Paulette Rose da Costa e Silva (titular) e Maria Aparecida Mendes de Barros (suplente), representantes da Pastoral das Mulheres Marginalizadas; Valdirene Aparecida Boin de Lima (titular) e Ana Conceição Elias e Silva (suplente), representantes da Caritas; Renata Gonçales Rodrigues de Moraes (titular) e Tânia Regina de Matos (suplente), representantes da Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no seu Sentimento – LÍRIOS; Franciele de Azevedo Siqueira (titular) e Nilza Mendes Ozorio (suplente), representantes da Instituição OAB Várzea Grande; Divina Francisca de Paula (titular) e Odete Ferreira de Lima (suplente), representantes do Centro Popular Dorcelina Folador; Sara Santana de Campos (titular) e Laise Valeria Costa Martins (suplente), representantes da Ação Social Nova Aliança – ASNA.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
Várzea Grande
Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças
O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.
Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.
Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.
Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.
“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.
Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.
Compras pela internet
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.
Galeria de Fotos (1 foto)
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