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Várzea Grande

Servidores da Regulação de Várzea Grande recebem capacitação para utilização do Regula MT

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A equipe da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande participou de uma capacitação para utilização do Regula MT, plataforma digital da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criada para organizar, integrar e dar transparência aos fluxos de consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

O treinamento foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande e reuniu profissionais que integram a equipe da Regulação Municipal, entre médicos, auditores, reguladores e servidores das áreas de faturamento e demais setores envolvidos nos fluxos regulatórios.

A capacitação foi conduzida pelos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Cleon Lopes e Allan Morbeck, que apresentaram as funcionalidades da ferramenta, os fluxos de utilização e as possibilidades de configuração e personalização do sistema de acordo com as necessidades do município.

Neste primeiro momento, o Regula MT será utilizado em Várzea Grande para as solicitações ambulatoriais de responsabilidade municipal. A ferramenta também permitirá que a equipe de regulação tenha maior facilidade para identificar e localizar serviços e ofertas disponibilizados pelo Estado, contribuindo para o encaminhamento dos pacientes de acordo com a disponibilidade existente na rede.

As solicitações relacionadas aos serviços estaduais já são realizadas por meio da plataforma. Com a incorporação do município ao sistema, as informações referentes à oferta municipal também poderão ser inseridas, permitindo uma visão mais integrada da demanda, dos serviços disponíveis e dos encaminhamentos realizados.

A capacitação faz parte do processo de implantação da ferramenta em Várzea Grande e permitirá a configuração e personalização do sistema para atender aos fluxos específicos da regulação municipal.

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Segundo o superintendente de Regulação de Várzea Grande, Giliard Silva, o treinamento é uma etapa importante para preparar a equipe para a implantação do novo fluxo.

“A capacitação é importante para que nossa equipe esteja preparada para utilizar a ferramenta de forma correta e eficiente. A proposta é avançar na organização dos fluxos, melhorar o acompanhamento das solicitações e dar mais transparência a todo esse processo, além de facilitar a identificação dos serviços que estão disponíveis para atender os pacientes”, destacou.

De acordo com o consultor Cleon Lopes, por possuir gestão plena, Várzea Grande tem autonomia para definir a utilização da ferramenta nos procedimentos sob sua responsabilidade.

“O município pode aderir e inserir suas ofertas na plataforma, utilizando o Regula MT também para os procedimentos sob sua gestão. A ferramenta permite organizar essas informações e facilitar o acompanhamento da oferta e da demanda, além de possibilitar que o município localize de forma mais eficiente os serviços disponibilizados pelo Estado”, explicou.

O coordenador de Faturamento da Regulação, Rafael Oliveira, também participou da capacitação e destacou que a ferramenta deve contribuir para dar mais agilidade aos processos realizados pela equipe.

“O sistema vai facilitar para nós que cuidamos do fluxo das demandas e das solicitações de exames, principalmente no encaminhamento dos pacientes para as vagas disponíveis no Estado. Isso proporciona mais agilidade nos trâmites e melhora o acompanhamento de todo o processo”, comentou.

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SISREG será mantido

A implantação do Regula MT não significa a substituição do SISREG, sistema do Governo Federal que continuará sendo utilizado pela Regulação de Várzea Grande nos fluxos em que já é aplicado.

O SISREG e o Regula MT possuem finalidades e fluxos distintos dentro da regulação. O SISREG é utilizado pelo município para procedimentos eletivos e outros fluxos regulatórios já estabelecidos no âmbito do sistema federal. Já o Regula MT é uma plataforma estadual que amplia a integração das informações e facilita, entre outras funções, a identificação e o acesso às ofertas de serviços disponibilizadas pelo Estado.

Dessa forma, os dois sistemas serão utilizados de maneira complementar, de acordo com o tipo de procedimento e o fluxo regulatório correspondente.

Implantação

A previsão é que o Regula MT esteja em pleno funcionamento na Regulação de Várzea Grande a partir de setembro. Antes disso, ainda serão realizadas etapas de implantação, incluindo a inserção dos prestadores de serviços que integrarão os fluxos municipais e a capacitação desses profissionais para utilização da plataforma.

A implantação gradual permitirá que a equipe municipal e os prestadores estejam preparados para operar o sistema de forma integrada, garantindo maior organização das informações e dos fluxos regulatórios.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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